A disputa que envolve o despejo das terras que correspondem ao Centro de Formação Paulo Freire é jurídica e política. É antiga e atual. É um fiel retrato do que significam as intenções do governo do Brasil de hoje a respeito das políticas voltadas para a reforma agrária. A história do Assentamento Normandia, em Caruaru, onde fica localizado o centro, é marcada por uma série de retomadas de ocupação e por uma greve de fome do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Já a história do centro foi sendo tecida à margem do processo de reintegração de posse, proposto em 2008 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Acordos não judiciais foram feitos entre o movimento e o instituto, acordos que dependem da conjuntura política do país para serem cumpridos ou não.

Acontece que esses acordos envolvem as vidas de 41 famílias assentadas em Normandia e de tantas outras famílias assentadas e acampadas. Envolve também parcerias nas áreas de educação, saúde e agroecologia com instituições federais de ensino e com o Governo do Estado. Envolve a entrega das merendas em creches e escolas de vários municípios pernambucanos, incluindo a capital, que dependem do funcionamento da agroindústria instalada nas terras do Centro de Formação Paulo Freire.

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Centro de formação do MST, em Caruaru, é alvo de reintegração de posse solicitada pelo Incra

Foi no último dia 5, após a divulgação da nota do MST de Pernambuco denunciando a possibilidade do cumprimento de despejo no centro, que diversos movimentos sociais, sindicatos, políticos e os setores da educação e da cultura se posicionaram contra a reintegração de posse do local. PT, PSOL e PCdoB reuniram uma frente em defesa do Assentamento Normandia e do centro de formação, na última sexta-feira.

Para entender de perto a importância do espaço de formação, a Marco Zero esteve em Caruaru, no último sábado (14), para acompanhar o primeiro dia do Acampamento da Resistência. Segundo o MST, são mil assentados e acampados de todas as regiões do estado fazendo a vigília no Centro de Formação Paulo Freire como forma de demarcar a força do movimento diante da ordem de despejo, decidida pelo juiz da 24ª Vara Federal, Thiago Antunes de Aguiar, no dia 21 de agosto desse ano.

Durante o dia, a mobilização aconteceu de maneira dispersa. Mas à noite, com o ato político que estava previsto para acontecer às 17h, mas só começou às 19h, a plenária do acampamento conseguiu juntar todos os presentes. Representantes do PT, PDT e PSB fizeram falas durante o ato político. O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento, garantiu que o Executivo estadual está ao lado do MST. Houve também uma apresentação das cantoras Gabi da Pele Preta e Bianca Moura.

O “acampamento da resistência” segue com programação cultural e política durante essa semana. Em resposta a veículos de imprensa, o Incra afirmou que não há possibilidade de negociação, mas os sem-terra recorreram ao Ministério Público Federal solicitando o intermédio de diálogo entre as partes envolvidas.

Qual a importância do Centro Paulo Freire? Duas mulheres, líderes do Assentamento Normandia, no Agreste de Pernambuco, respondem.

Com fala tranquila e firme, a vice-presidenta da Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia, Lucicleide Maria dos Santos, define o Centro Paulo Freire como o lugar onde ela aprendeu a “lutar pelos seus direitos”. Dos seus 42 anos de vida, os últimos 14 foram como assentada e ela diz não trocar sua vida em Normandia por nada. Compara a vivência com o centro e a agroindústria no assentamento com a vida no distrito de Rafael, que também fica em Caruaru. Ela vê seu bem-estar como uma conquista coletiva que só conseguiu segurar nas mãos a partir do momento que se viu como sujeita política dentro das mobilizações dos sem-terra.

“O Centro de Formação é a nossa mãe”, ela resume, mencionando as formações políticas e em agroecologia que participou graças ao centro. O espaço começou a ser instalado em 1998, seis anos após a ocupação das terras do assentamento. Em Normandia, cada família tem um lote que corresponde a 10 hectares. Lucicleide, mais conhecida como Cleide, faz o plantio junto aos seus pais e dois irmãos também assentados. Para além do cultivo de milho, feijão, jerimum e macaxeira, ela é boleira na agroindústria do assentamento.

A agroindústria está instalada em uma pequena parte dos 15 hectares que são alvo da reintegração de posse feita na Justiça Federal, pelo Incra. Raízes e tubérculos, carnes e bolos são produtos produzidos no Assentamento Normandia. Só em Recife, 300 escolas têm contrato com a associação dos trabalhadores assentados para o recebimento de insumos destinados às merendas. Guiando uma visita na agroindústria, a assentada e presidenta da associação, Mauricéia Matias, transmite o orgulho do trabalho que tem sido desenvolvido no local.

A estrutura começou a ganhar forma há quatro anos e, à época, o maior desafio foi erguer as paredes aos poucos, com 45% do financiamento vindo do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o restante das parcerias feitas com o assentamento junto às políticas públicas da reforma agrária. Para Mauricéia, o Centro Paulo Freire tem total importância na criação da indústria no campo, afinal sua estrutura foi utilizada para o beneficiamento dos produtos antes da agroindústria ser erguida.

Segundo ela, atualmente, o que falta mesmo é aumentar o número de equipamentos como câmaras de resfriamento, máquinas de descascar e de embalar a vácuo. Ao todo, 28 trabalhadores atuam na agroindústria, mas outros assentamentos e organizações também utilizam as estruturas industriais de Normandia.